TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Doméstica. Trabalho em quatro dias na semana. Desenvolvendo tarefas próprias e cotidianas de manutenção de uma residência é empregada e não trabalhadora eventual (faxineira - diarista).

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região conclui que não houve fraude à execução por alienação de imóvel que se deu antes da citação de executado e, conseqüentemente, a turma não decretou a anulação da venda do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais